13/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
03/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 18:06

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:06

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:16

Recebidos os autos
25/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 23:38

Expedição de Certidão.
03/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB 342430/SP) Processo 1000483-90.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone Aparecida Zanzarini Machado -

Vistos.

Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais a tempestividade, dispensado preparo, nos termos da lei, processe-se o recurso interposto pela parte (fls. 153/162).

Intime-se a parte contrária para, em dez dias, oferecer resposta.

Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP.

Intime-se.
25/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:29

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:29

Expedição de Certidão.
27/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:28

Expedição de Mandado.
12/04/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 17:01

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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