02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002853-27.2025.8.26.0554/SP AUTOR: MARCIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EMILY STADE (OAB SP481543)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. evento 23, PET1.

O requerido afirmou que há impossibilidade técnica no cumprimento da tutela posto que a irregularidade do CPF ainda persiste.

Considerando-se que o sistema bancário é interligado à Receita Federal, possível que haja óbice ao desbloqueio da conta ou à livre movimentação.

De outro lado, em acesso ao processo movido pela autora junto à Justiça Federal constatei que foi concedida tutela para que a União Federal promova a regularização e reativação do CPF da autora, no prazo de 45 dias (evento 25, OUT1).

Manifeste-se o réu esclarecendo se é possível o desbloqueio da conta, com a tutela concedida pela Justiça Federal.

Em caso negativo, a autora deverá aguardar a reativação de seu CPF.

Intimem-se.

Santo André
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:05

Determinada a intimação
29/08/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
29/08/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 08:32

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES)
21/08/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/08/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/08/2025 até 26/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comunicado Conjunto 664/2025
20/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4002853-27.2025.8.26.0554 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André na data de 14/08/2025.
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:36

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
18/08/2025 16:36

Determinada a citação
18/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
15/08/2025 12:00

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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