05/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006003-32.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Zuleid Dantas Linhares Mattar - - Rubens Mattar Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Verifica-se a satisfação da obrigação exigida.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se o caso e em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando-se que a parte deverá apresentar formulário preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc e juntado nestes autos.

Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desta decisão.

Intime-se a parte para apresentar formulário MLE devidamente preenchido, se o caso.

Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

P.I.C. - ADV: JULIANA GOMES VARJÃO (OAB 40089/BA), JULIANA GOMES VARJÃO (OAB 40089/BA), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
27/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:10

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
17/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:15

Audiência Realizada Exitosa
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:06

Expedição de Carta.
09/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:04

Ato ordinatório
08/04/2025 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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