17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4008513-64.2025.8.26.0016/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) RECORRENTE: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300)RECORRIDO: DEC COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 72761 Situação: Em aberto.
04/09/2025 13:41

Link para pagamento - Guia: 72761, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72240&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 13:41

Juntada - Guia Gerada - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - Guia 72761 - R$ 585,10
04/09/2025 13:41

Juntada de Petição
04/09/2025 10:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 64301, Subguia 63823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,34
03/09/2025 09:44

Juntada de Petição
02/09/2025 11:49

Link para pagamento - Guia: 64301, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=63823&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
02/09/2025 11:49

Juntada - Guia Gerada - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - Guia 64301 - R$ 685,34
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008513-64.2025.8.26.0016/SPAUTOR: DEC COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856)RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300)SENTENÇAEm face do exposto e por esses fundamentos, analiso o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: determinar que a requerida restabeleça a conta da autora na plataforma ?Shopee?, prefixadas perdas e danos em R$ 40.000,00 caso a comprove a absoluta impossibilidade de restabelecimento; condenar a requerida a compensar os danos morais sofridos no valor de R$8.000,00. Ante o juízo de certeza decorrente de uma análise de cognição exauriente, antecipo os efeitos da tutela para determinar que a requerida, no prazo de até dez dias úteis, restabeleça à autora o acesso à sua conta na plataforma ?Shopee?, sob pena de multa de R$ 3.000,00 por dia de descumprimento. Sem despesas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 12:24

Juntada de Petição
19/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:09

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 28
19/08/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição
04/08/2025 23:42

Juntada de Petição - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (SP333300 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 17:12

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/07/2025 13:57

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 13
24/07/2025 13:57

Determinada a citação
23/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - (CVE1JEC05 para CVEEPP01)
21/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:49

Decisão interlocutória
21/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/07/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003650-49.2025.8.26.0297

Gol Linhas Aereas S.A.

Rodrigo Goncalves

Advogado: David Oliveira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1018110-33.2024.8.26.0020

Maria Souza Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Criscie Bueno Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0004406-45.2025.8.26.0016

Roberto de Souza Guimaraes

Musa do Pacifico Representacao Comercial...

Advogado: Raul Antunes Soares Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1082130-50.2025.8.26.0100

Urbia Gestao de Parques Spe S/A

The Run Negocios No Esporte LTDA.

Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 4004085-36.2025.8.26.0405

Brasiliense Revendedora Retalhista LTDA

Mfg Infraestrutura e Terraplenagem LTDA

Advogado: Jorge Berdasco Martinez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:40

Exibir Processo