TJSP - 1503527-96.2024.8.26.0533
1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/09/2025 14:16
Juntada de Certidão
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04/09/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503527-96.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON RICHARD LOURENÇO OLIVEIRA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto às fls. 176 e 178, pelo réu e seu defensor, respectivamente.
Abra-se vista ao recorrente para as razões.
Após, ao recorrido para as contrarrazões.
Após, processado regularmente o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.
Prazo da prescrição da pena aplicada na sentença: 12/08/2033.
Int. - ADV: GUSTAVO MAYORAL GUIMARÃES (OAB 440782/SP) -
20/08/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 15:40
Conclusos para decisão
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16/08/2025 05:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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14/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
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14/08/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2025 11:20
Juntada de Mandado
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12/08/2025 16:22
Expedição de Mandado.
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12/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 16:29
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
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08/08/2025 12:39
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 16:06
Juntada de Mandado
-
05/08/2025 16:06
Juntada de Mandado
-
05/08/2025 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 16:51
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 15:28
Expedição de Ofício.
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08/07/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
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18/06/2025 13:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
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04/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
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03/06/2025 21:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
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27/05/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/05/2025 16:00
Juntada de Ofício
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23/05/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/05/2025 12:16
Juntada de Mandado
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23/05/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 17:14
Expedição de Ofício.
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12/02/2025 17:01
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 15:37
Recebida a denúncia
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11/02/2025 12:15
Conclusos para decisão
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11/02/2025 11:05
Conclusos para despacho
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11/02/2025 11:03
Evoluída a classe de 279 para 283
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10/02/2025 18:43
Juntada de Petição de Denúncia
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06/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/02/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/02/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/02/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/12/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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