02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003006-60.2024.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TANIA REGINA APARECIDA AIJADO RIATO - FF. 101-104 e 107.

Considerando a necessidade de a sentenciada acompanhar seu cônjuge durante internação hospitalar no Município de São José do Rio Preto/SP, suspendo a execução da pena pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nos termos do requerimento do Ministério Público (f. 108), transcorrido o prazo, intime-se a sentenciada, na pessoa de seu Defensor, para que retome o cumprimento da pena ou comprove a permanência da impossibilidade por meio de documentação médica atualizada. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 04:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:58

Suspensão do Prazo
14/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:40

Juntada de Mandado
11/12/2024 21:30

Expedição de Mandado.
10/12/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 22:41

Juntada de Mandado
11/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
05/07/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:13

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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