10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052934-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Roseli Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DÉBITO NÃO RECONHECIDO QUE GEROU INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE DEVEDORES MANTIDOS POR ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II TELAS SISTÊMICAS QUE, ALIADAS A OUTROS ELEMENTOS, CONFIGURAM MEIO VÁLIDO DE PROVA NCPC, ART. 425, V - RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO PROVADOS RESTRIÇÃO É EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART. 188, I), SEM OFENSA AO CDC DANO MORAL INEXISTENTE INDENIZAÇÃO INDEVIDA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À SUCUMBÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO; E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC/2015, ART. 85, § 11), OBSERVADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E O CPC/2015, ART. 98, §3º.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1052934-96.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052934-96.2024.8.26.0576; Bancários; Apelante: Roseli Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1052934-96.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052934-96.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Roseli Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
15/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/05/2025 15:51

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
27/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 08:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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