TJSP - 0023065-34.2024.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 11:21
Prazo Intimação - 30 Dias
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05/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 11:20
Prazo Intimação - 30 Dias
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023065-34.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RUAN LUIZ GONÇALVES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
04/09/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 10:01
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 13:38
Julgamento Virtual Iniciado
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29/08/2025 11:59
Conclusos para despacho
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0023065-34.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0023065-34.2024.8.26.0050; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: RUAN LUIZ GONÇALVES DE SOUZA; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
19/08/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 09:34
Expedido Termo de Intimação
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19/08/2025 09:34
Prazo Intimação - 10 Dias
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19/08/2025 09:30
Distribuído por sorteio
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18/08/2025 12:12
Processo Cadastrado
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18/08/2025 11:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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