03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009018-48.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raí Lemos Brito - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) -

VISTOS. 1.

Preparo de fls. 239/241: ante o proveito econômico objetivado, arbitro como base de cálculo da taxa judiciária o valor da causa, monetariamente atualizado.

Assim sendo, complemente o autor/apelante o valor do seu preparo em mais R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do quanto preconizado pelo artigo 4º, II e § 2º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, corrigido monetariamente, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). 2.

Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo art. 1.070, do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 3.

Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Gustavo Daga (OAB: 38531/CE) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1009018-48.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009018-48.2025.8.26.0003; Atraso de vôo; Apelante: Raí Lemos Brito; Advogado: Gustavo Daga (OAB: 38531/CE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1009018-48.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009018-48.2025.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Raí Lemos Brito; Advogado: Gustavo Daga (OAB: 38531/CE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:17

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 22:26

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:46

Recebida a Petição Inicial
28/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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