TJSP - 1500985-77.2021.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES DA SILVA

CPF *64.***.*44-61

EDSON SOUSA SOARES DE MARCO

CPF *99.***.*55-14

ALLAN VICTOR DA COSTA CANDELARIA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RENATA CIRINO FERREIRA

OAB: 354674/SP

CPF *91.***.*58-05

NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA

OAB: 403957/SP

CPF *56.***.*63-71

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EMERSON SEVERO DAS NEVES

CPF *35.***.*96-85

JEIMES ULISS CAMPOS FELISBINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 19:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/09/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500985-77.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL GOMES DA SILVA - EDSON SOUSA SOARES DE MARCO e outro - Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar as razões de apelação, no prazo legal.

    As intimações serão feitas pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, mesmo se tratando de parte assistida pelo convênio DPE/OAB, pois, assim, se dará maior celeridade ao procedimento. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)

  • 01/09/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 08:20

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 14:50

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/02/2025 14:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 17:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 16/10/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 18:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2023 04:32

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 04:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 04:29

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:34

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 17:44

    Decisão

  • 17/03/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 10:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 24/02/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 18:55

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2021 14:21

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 12:20

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2021 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 18:57

    Decisão

  • 17/06/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/06/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2021 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/05/2021 17:47

    Decisão

  • 10/05/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2021 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2021 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/04/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 14:10

    Expedição de Alvará.

  • 20/04/2021 14:10

    Expedição de Alvará.

  • 20/04/2021 14:09

    Expedição de Alvará.

  • 20/04/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 10:55

    Decisão

  • 20/04/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/04/2021 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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