09/10/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 15:20

Expedição de Ofício.
29/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:15

Expedição de Ofício.
05/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitória Aparecida da Silva (OAB 447127/SP) Processo 1505561-43.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LOURENÇO APARECIDO DE BARROS -

Vistos.

Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de LOURENÇO APARECIDO DE BARROS, face ao integral cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal.

Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

P.R.I.C.
29/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:37

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 23:11

Juntada de Mandado
04/04/2022 23:53

Expedição de Mandado.
16/11/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
16/11/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 17:47

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 19:17

Expedição de Ofício.
16/08/2021 13:56

Suspensão Condicional do Processo
16/08/2021 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 11:30

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 15:13

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:13

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:34

Expedição de Mandado.
10/06/2021 12:12

Expedição de Ofício.
10/06/2021 11:02

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2021 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
07/06/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 08:45

Conclusos para despacho
28/05/2021 08:44

Expedição de Certidão.
30/04/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:43

Conclusos para despacho
27/04/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 17:30

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 15:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/04/2021 12:25

Conclusos para despacho
22/04/2021 22:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/04/2021 19:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/04/2021 13:50

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 20:49

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/04/2021 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2021 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2021 12:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2021 00:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2021 15:47

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 23:33

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2021 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/03/2021 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:44

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 15:28

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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