05/09/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038293-40.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Lima Santos - - Clícia Santana dos Santos - Hm 04 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 226/227 e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a sentença de fls. 215/222 tal como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 440371/SP), GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 440371/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 13:30

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038293-40.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Lima Santos - - Clícia Santana dos Santos - Hm 04 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. -

Vistos.

Conforme e-mail SEMA comunicando concessão de auxílio-sentença, em razão do volume processual e reconhecendo a produtividade "acima da média de aproximados 1000 processos impulsionados por mês, entre sentenças e decisões interlocutórias, prepare-se os presentes autos para encaminhamento ao referido auxílio encaminhando-os, por ato ordinatório, para a MM Juiz(a) designado (DJE), devendo fazer anotações, encaminhamento e controle dos processos, expedindo oportunamente a respectiva certidão.

Int. - ADV: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 440371/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 440371/SP)
26/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento
26/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
18/05/2025 11:04

Suspensão do Prazo
05/05/2025 15:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 03:57:49, 2ª Vara Cível.
30/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:45:00, 2ª Vara Cível.
21/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 06:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:53

Expedição de Carta.
04/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 05:11

Suspensão do Prazo
09/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:17

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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