28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1005220-10.2022.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005220-10.2022.8.26.0157; Serviços de Saúde; Apelante: João Luiz Silva Filho; Advogado: Arilton Viana da Silva (OAB: 175876/SP); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Kátia Regina de Oliveira Rocha (OAB: 80734/MG); Advogada: Lilian Morais Guimaraes (OAB: 163294/MG); Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1005220-10.2022.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005220-10.2022.8.26.0157; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: João Luiz Silva Filho; Advogado: Arilton Viana da Silva (OAB: 175876/SP); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Kátia Regina de Oliveira Rocha (OAB: 80734/MG); Advogada: Lilian Morais Guimaraes (OAB: 163294/MG); Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
11/05/2025 03:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:01

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
10/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
13/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:39

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 20:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2023 09:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:34

Expedição de Ofício.
16/06/2023 06:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 06:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2023 06:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 19:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:35

Conclusos para decisão
19/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 06:59

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:29

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2023 06:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:31

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 08:53

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 06:55

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 14:21

Juntada de Mandado
09/01/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 14:07

Expedição de Mandado.
16/12/2022 11:03

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:58

Expedição de Mandado.
16/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 16:31

Recebida a Petição Inicial
15/12/2022 10:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:03

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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