28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004493-33.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Lindalva Pedon dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

APELAÇÃO IMPROVIDA.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

RECURSO DA AUTORA.

AUTORA QUE FORMULOU PEDIDO, DENOMINADO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, PARA QUE O RÉU APRESENTASSE O CONTRATO REFERENTE A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO, VISANDO COM TAL MEDIDA A "ADEQUADA COMPREENSÃO" (FL. 4) DE SUAS CONDIÇÕES.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO E SUFICIENTE - FEITO AO RÉU, BEM COMO DO PAGAMENTO DOS CUSTOS DO SERVIÇO.

OBSERVÂNCIA DO TEMA REPETITIVO Nº 648 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1004493-33.2025.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004493-33.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Lindalva Pedon dos Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:13

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/06/2025 06:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:02

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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