09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000933-77.2025.8.26.0405/SP RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ CLÉSIO DIAS JUNIOR (OAB SP296235)RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (RÉU)ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E.

Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência.

Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no ato ordinatório anteriormente expedido.

Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual.

Int.
29/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:14

Determinada a intimação
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000933-77.2025.8.26.0405/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ CLÉSIO DIAS JUNIOR (OAB SP296235)RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (RÉU)ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
28/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão - 28/08/2025 02:37:41)
28/08/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV703
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:39

Determinada a intimação
06/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada - Guia Gerada - 30/07/2025 20:02:49)
06/08/2025 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 30/07/2025 20:02:50)
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 10918 Situação: Em aberto.
30/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
03/06/2025 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:31

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 3
30/05/2025 14:31

Determinada a citação
30/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
29/05/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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