09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 58 e 59
01/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 12:30

Juntada de Petição
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000158-95.2025.8.26.0297/SP Assunto: Indenização por Dano Material RECORRENTE: LUCIANO MARCILIANO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB SP441491)RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
28/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRCIV504 para GTRCIV602)
28/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV504
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/08/2025 19:37

Juntada de Petição
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição
07/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2025 02:25

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Requerida
31/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição
25/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
23/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição
17/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:00

Determinada diligência
15/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:08

Juntada de Petição
08/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 06:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:28

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
04/07/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
04/07/2025 16:28

Concedida a tutela provisória
04/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARCILIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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