07/09/2025 21:58

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000478-36.2025.8.26.0010/SPAUTOR: JULIANA TCHINTCHICASADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930)RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORAADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB SP171356)SENTENÇAPelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte Ré a indenizar os danos morais experimentados pela parte Autora, pagando-lhe R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Nos termos das Súmulas nºs 54 e 362 do E.

Superior Tribunal de Justiça, para a indenização por dano moral, o termo inicial para cômputo de juros (art. 406 do Código Civil) é a data do ilícito (junho de 2025) e da correção monetária (tabela prática do E.

TJ-SP) é a do arbitramento da indenização (agosto de 2025).
20/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 27
20/08/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (SP171356 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES)
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 11:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:12

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 16
14/07/2025 15:12

Despacho
14/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:50

Determinada a citação
24/06/2025 21:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA TCHINTCHICAS. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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