30/10/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:56

Expedição de Ofício.
29/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2024.
25/06/2024 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:25

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 15:42

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:51

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:01

Expedição de Mandado.
29/11/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:36

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
10/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anisio de Paula Mello (OAB 119300/SP) Processo 1001415-98.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Aparecida de Carvalho Araújo -

Vistos.

Ciência à parte autora e ao MP sobre o certificado a fls.88 acerca da ausência de manifestação de Letícia.

Fls.82/83: Acolho a manifestação do MP e determino a intimação da parte autora para que promova a citação do requerido NELSON em 10 (dez) dias.

Por fim, constatada a guarda de fato da avó materna, ora requerente, tanto pela certidão de fls. 68, quanto pelo estudo psicossocial realizado (fls. 74/78), defiro a guarda provisória do menor.

Expeça-se termo de guarda provisória.

Após a citação do requerido, dê-se nova vista ao MP para parecer final.

Intimem-se.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:22

Recebidos os autos
08/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 09:56

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:52

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.
08/06/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:58

Recebidos os autos
07/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2023.
19/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 12:33

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
21/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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