26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1000311-51.2025.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1000311-51.2025.8.26.0566; PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J.

E.

O.; Recorrido: J.

M.

C.

P. (Menor); Advogada: Denise Cardoso Viana Mendes (OAB: 485066/SP); RepreLeg: Alessandra Cardoso Viana; Recorrido: E. de S.

P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:16

Concedida a Segurança
26/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:24

Juntada de Mandado
01/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:01

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025 09:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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