01/09/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1198547-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Morales Caldeira - Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha - Cumpra-se o artigo 1010, §1º do CPC.

Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 01/2020 e Comunicado CGJ nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo corresponde a R$ 290,34, sendo recolhido R$ 290,50 Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. - ADV: MOACYR CORREA NETO (OAB 519174/SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 495273/SP)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1198547-23.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198547-23.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Pedro Morales Caldeira; Advogado: Lucas Anastasia Maciel (OAB: 104006/MG); Apelado: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A; Advogado: Moacyr Correa Neto (OAB: 27018/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:09

Decisão Determinação
25/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:02

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 10:42

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:17

Expedido Alvará de Levantamento
21/03/2025 17:17

Decisão Determinação
21/03/2025 17:16

Decisão Determinação
21/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 19:18

Expedição de Carta.
22/01/2025 19:18

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:44

Suspensão do Prazo
22/12/2024 23:45

Suspensão do Prazo
18/12/2024 09:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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