TJSP - 0005672-63.2011.8.26.0564

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC

CNPJ: 60.982.352/0001-11

Advogados

BRUNO ORLOSKI DE CASTRO

OAB: 106977/SP

CPF *30.***.*51-94

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

MARIA ELIZABET MERCALDO

OAB: 83484/SP

CPF *05.***.*97-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005672-63.2011.8.26.0564 (564.01.2011.005672) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec - Municipio de São Bernardo do Campo -

    Vistos.

    Fls. 359/360: Diante do resultado da demanda, defiro o levantamento em favor da requerente, que deverá juntar o formulário no prazo de 15 dias.

    Após, expeça-se.

    Após, ao arquivo dando-se baixa diante do cadastro do cumprimento de sentença digital.

    Intime-se. - ADV: BRUNO ORLOSKI DE CASTRO (OAB 106977/SP), MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB 83484/SP)

  • 21/08/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/08/2025 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2021 16:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2021 16:31

    Decisão

  • 21/10/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 14:32

    Início da Execução Juntado

  • 11/11/2019 15:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 17:52

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/11/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2018 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2018 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 11:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2017 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 15/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/03/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 27/01/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/11/2011 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/11/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 09/11/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 04/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/10/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/09/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/06/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/06/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 31/05/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/02/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 17:33

    Recebimento de Carga

  • 11/02/2011 17:25

    Carga à Vara Interna

  • 11/02/2011 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2011

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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