TJSP - 1501401-43.2021.8.26.0189

1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR FERMINO DO NASCIMENTO

Advogados

FABIO OZELOTO LEMES

OAB: 221839/SP

Terceiro

Partes

O MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501401-43.2021.8.26.0189 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JAIR FERMINO DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Defiro o pedido ministerial (fls. 340/342).

    Intime-se o beneficiário, por meio de seu advogado constituído (via DJEN), para que comprove a reparação do dano ambiental relativo à área de 0,1612 ha.

    Cumpra-se. - ADV: FABIO OZELOTO LEMES (OAB 221839/SP)

  • 27/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501401-43.2021.8.26.0189 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JAIR FERMINO DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Promova-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do teor da petição apresentada pela defesa, bem como dos documentos que a instruem (fls. 327/332).

    Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO OZELOTO LEMES (OAB 221839/SP)

  • 19/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 13:26

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 09:11

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:20

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:57

    Autos no Prazo

  • 09/04/2024 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 11:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 14:43

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/05/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/04/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 10:39

    Decisão

  • 04/04/2022 09:14

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2022 03:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/04/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 19:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 16:21

    Decisão

  • 22/07/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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