05/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003906-74.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Milton Ribeiro do Carmo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SENTENÇA CITRA PETITA. 1.

PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS E RETP. 2.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REPORTANDO-SE EXCLUSIVAMENTE AO RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, INCLUINDO-SE EM SUA BASE DE CÁLCULO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3.

SENTENÇA CITRA PETITA DECLARADA NULA, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INOMINADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Basaglia Dalpino (OAB: 284998/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:32

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 07:59

Julgado Virtualmente
22/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 10:59

Distribuído por sorteio
30/07/2025 12:01

Processo Cadastrado
28/07/2025 13:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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