TJSP - 0500351-54.2011.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ: 45.741.659/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Advogados

LUIS FRANCISCO PISANI

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI

CPF *54.***.*15-85

Advogados

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI

OAB: 118636/SP

CPF *54.***.*15-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500351-54.2011.8.26.0575 (575.01.2011.500351) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Claudia Junqueira Franchi - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI (OAB 118636/SP)

  • 27/08/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:21

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 12:09

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/12/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/09/2024 14:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/09/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 16:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/07/2024 14:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/06/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 13:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/04/2024 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/12/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 09:48

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 16:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/09/2023 14:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/09/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/04/2023 14:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/03/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/10/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 09:41

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:33

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 24/05/2022 10:51

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/05/2022 16:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/05/2022 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/12/2021 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2021 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 19:18

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 12/05/2018 13:36

    Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II

  • 24/09/2015 17:48

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 21/09/2015 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2015 18:10

    Autos no Prazo

  • 10/06/2015 17:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/06/2015 14:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/05/2015 17:54

    Decisão

  • 12/05/2015 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2015 17:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/04/2015 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/04/2015 11:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/03/2015 14:58

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/03/2015 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2015 12:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/01/2015 09:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/01/2015 14:09

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/10/2014 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2014 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2014 16:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/09/2014 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2014 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2014 10:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/09/2014 14:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/09/2014 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2014 11:24

    Autos no Prazo

  • 04/06/2014 11:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/02/2014 15:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2014 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2014 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2014 15:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/01/2014 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2013 13:21

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/11/2013 12:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 12/11/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 20/09/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2013 14:16

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 05/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/07/2013 09:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/07/2013 14:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 25/07/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 16/07/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 27/02/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 31/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2012 15:51

    Recebimento de Carga

  • 10/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/07/2012 15:20

    Carga Outro

  • 26/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 23/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2012 16:23

    Recebimento de Carga

  • 19/06/2012 15:50

    Carga Outro

  • 05/06/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 30/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 18:35

    Recebimento de Carga

  • 17/04/2012 12:42

    Carga Outro

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 12/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/04/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/03/2012 17:22

    Recebimento de Carga

  • 05/03/2012 16:40

    Carga Outro

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 01/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2012 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 16/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2011 14:02

    Recebimento de Carga

  • 24/11/2011 09:14

    Carga à Vara Interna

  • 21/11/2011 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2011

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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