03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000251-55.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inalda Maria de Jesus - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Fls. 114/118: Nada a prover.

Em que pese o requerimento do nobre advogado, destaco que os presentes autos encontram-se suspensos com base na admissão, em 29 de maio de 2025, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Tema 59, referente ao desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada.

Intimem-se. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 19:24

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000251-55.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inalda Maria de Jesus - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Fls. 76/110: Ciente da regularização da representação processual da parte ré.

No mais, aguarde-se o levantamento da suspensão, será analisada a concessão do benefício da justiça gratuita e o respectivo recebimento do recurso.

Intimem-se. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000251-55.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inalda Maria de Jesus - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Fls. 62/72: Ciente das contrarrazões juntadas pela autora.

No mais, aguarde-se a regularização da representação da parte ré.

Intimem-se. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
18/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:22

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:41

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:44

Sentença de Revelia
13/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 16:17

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:17:13, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/06/2025 12:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
06/06/2025 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/06/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
09/05/2025 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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