TJSP - 1016031-22.2018.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ligia Cristina de Araujo Bisogni
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:13
Subprocesso Cadastrado
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20/08/2025 12:02
Prazo
-
20/08/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016031-22.2018.8.26.0625 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelado: Fabio Alexandre Gonçalves - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM BASE NO ART. 485, INCISO VI, DO CPC - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - DESCABIMENTO - PRESCINDIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO - FACULDADE DA INSTITUIÇÃO ENTRE OPTAR PELA EXECUÇÃO FISCAL OU OUTRO MEIO DE COBRANÇA - PRECEDENTES DESTE E.
TJSP - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 784, III, DO CPC - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - Allan Vinicius Fernandes Costa (OAB: 467408/SP) - 3º andar -
15/08/2025 13:07
Acórdão registrado
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15/08/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 11:29
Julgado virtualmente
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05/08/2025 18:50
Julgamento Virtual Iniciado
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05/08/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/06/2025 10:12
Conclusos para decisão
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24/06/2025 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/06/2025 10:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/06/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/06/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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05/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 13:04
Prazo
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04/06/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/05/2025 16:18
Acórdão registrado
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27/05/2025 13:52
Julgado virtualmente
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26/05/2025 20:49
Julgamento Virtual Iniciado
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26/05/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:47
Conclusos para decisão
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20/05/2025 09:17
Distribuído por competência exclusiva
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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13/05/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 09:07
Processo Cadastrado
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12/05/2025 10:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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