20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087871-11.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL - CONTRARRAZÕES COM PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEIÇÃO APELAÇÃO QUE TRAZ FATOS E FUNDAMENTOS CONCRETOS A FIM DE BUSCAR A INVERSÃO DO JULGADO, O QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURREIÇÃO DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS PRATICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IRRAZOABILIDADE DA PRETENSÃO - TAXA DE JUROS COBRADA QUE NÃO É ABUSIVA, PORQUE NÃO DESTOA DAQUELA PRATICA PELO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO LEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM, PORQUE DEMONSTRADO QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS TEMA 958 DO C.

STJ COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO ADMITIDA EIS QUE NÃO DEMONSTRADO RELACIONAMENTO ANTERIOR ENTRE AS PARTES (RESP.

Nº 1.255.573) SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA TEMA DE N. 972, JULGADOS SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO C.

STJ ABUSIVIDADE E VENDA CASADA NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO TERMO FIRMADO EM SEPARADO DO CONTRATO PRINCIPAL, TENDO O AUTOR ADERIDO LIVREMENTE À CONTRATAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - 3º andar
17/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:14

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 05:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 06:29

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:18

Expedição de Carta.
14/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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