TJSP - 1023425-92.2024.8.26.0068
1ª instância - 02 Civel de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023425-92.2024.8.26.0068 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Simone Fernanda de Cassia Caputo - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM CANCELAMENTO DE VOO FATO INCONTROVERSO AUTORA QUE TEVE SEU VOO ALTERADO, CHEGANDO EM AEROPORTO DE DESTINO DIVERSO DO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM ATRASO DE 27 HORAS AO DESTINO FINAL AUSÊNCIA DE PROVAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E ASSISTÊNCIA À PASSAGEIRA DESCASO COM A CONSUMIDORA DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA PELOS DANOS PROVOCADOS VALOR REPARATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE DEVE SER FIXADO EM R$ 8.000,00, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE SIGNIFICÂNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO PROVIDO, EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar -
28/06/2025 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/05/2025 22:23
Suspensão do Prazo
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15/04/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/04/2025 16:34
Realizado cálculo de custas
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11/04/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 12:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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06/03/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 16:44
Julgada improcedente a ação
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18/02/2025 15:54
Conclusos para despacho
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18/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Réplica
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13/02/2025 16:58
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 15:46
Conclusos para despacho
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13/02/2025 15:12
Juntada de Petição de Réplica
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23/01/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2025 16:58
Conclusos para decisão
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20/01/2025 15:58
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2024 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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05/12/2024 15:08
Expedição de Carta.
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05/12/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/12/2024 17:12
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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03/12/2024 16:18
Conclusos para decisão
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03/12/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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12/11/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/11/2024 14:28
Determinada a emenda à inicial
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11/11/2024 12:46
Conclusos para decisão
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01/11/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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