08/09/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004979-91.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO MOURA DE SOUZA - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:54

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:41

Homologado o Cálculo
21/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:27

Apensado ao processo
21/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:12

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:00

Homologado o Cálculo
16/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:05

Homologado o Cálculo
11/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2024 00:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:56

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 21:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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