20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008345-68.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruy Peçanha Falcão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - AUTOR - ALEGAÇÃO - DESPROPORCIONALIDADE DA TAXA DE JUROS - NÃO RECONHECIMENTO - PRETENSÃO - ADOÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BACEN RELACIONADA A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NÃO A EMPRÉSTIMO PESSOAL, CASO DOS AUTOS - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º andar
12/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 07:28

Julgada improcedente a ação
03/06/2025 19:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:00

Apensado ao processo
10/04/2025 00:34

Suspensão do Prazo
04/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 02:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 03:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:52

Não confirmada a citação eletrônica
14/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:38

Recebida a Petição Inicial
11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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