TJSP - 1004797-13.2025.8.26.0006
1ª instância - 02 Civel de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004797-13.2025.8.26.0006/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roseli Faustina dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO NULIDADE DO ACÓRDÃO - FUNDAMENTO - AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA SE OPOR AO JULGAMENTO VIRTUAL - JULGAMENTO - EFETIVAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL - NÃO IMPLICAÇÃO DE VÍCIO - EMBARGANTE - NÃO APONTAMENTO DE EFETIVO PREJUÍZO - EVENTUAL SUSTENTAÇÃO ORAL - IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO AO QUE DEDUZIDO NO APELO - MATÉRIA TRAZIDA NO RECURSO - AMPLA APRECIAÇÃO - PRECEDENTES.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO DE DEMAIS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinald Bueno Santos (OAB: 334370/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar -
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004797-13.2025.8.26.0006 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Roseli Faustina dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - AUTORA - CONTRARRAZÕES - ARGUIÇÃO - APELO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.010 DO CPC - INOCORRÊNCIA - PEÇA - HIGIDEZ.RÉU - CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 373, II, DO CPC - FRAUDE - DESCARACTERIZAÇÃO - AUTORA - UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA SAQUES E COMPRAS - NÃO RESTITUIÇÃO NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA - INSURGÊNCIA - CINCO ANOS APÓS - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - REFORMA.APELO DO RÉU PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Reinald Bueno Santos (OAB: 334370/SP) - 3º andar -
06/08/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/07/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/06/2025 14:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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09/06/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
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06/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/06/2025 10:37
Julgada Procedente a Ação
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06/06/2025 09:55
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 22:52
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 21:23
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:29
Juntada de Petição de Réplica
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30/05/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 15:27
Ato ordinatório
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11/05/2025 08:25
Suspensão do Prazo
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07/05/2025 11:46
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 05:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/04/2025 08:35
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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09/04/2025 15:36
Expedição de Carta.
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09/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 11:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/04/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 10:15
Conclusos para despacho
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08/04/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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