20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-67.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Alessandro Luis Moretti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM SEGURO TEMA Nº 972, JULGADOS SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO C.

STJ ABUSIVIDADE E VENDA CASADA NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO MEDIDA NECESSÁRIA PARA PROTEÇÃO, OBJETO DO FINANCIAMENTO PROPOSTAS DE ADESÃO AOS SEGUROS (PRESTAMISTA E ACIDENTES PESSOAIS) ASSINADAS EM APARTADO RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - 3º andar
23/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:55

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/05/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:12

Expedição de Carta.
07/04/2025 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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