30/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010916-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Inês Ioxie Takahashi dos Santos Argento -

Vistos.

Ciência às partes da certidão retro.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos trinta dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/07/2025 00:59

Suspensão do Prazo
02/06/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:02

Julgada Procedente a Ação
21/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:15

Expedição de Mandado.
07/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076780-28.2025.8.26.0053

Wanderley Garcia Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1523716-18.2018.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Celso Garagnani

Advogado: Ana Lucia Santaella Megale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 7000315-68.2015.8.26.0361

Justica Publica

Jabes Morgado Ferreira

Advogado: Roberto Ramazzotti Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005178-17.2025.8.26.0266

Residencial das Flores Condominio Girass...

Aline Guimaraes de Araujo

Advogado: Leandro Bueno de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1000470-06.2022.8.26.0596

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Alexandre Russi

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 09:11

Exibir Processo