27/06/2025 11:55

Juntada de Ofício
20/03/2025 17:37

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/03/2025 21:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/01/2025 03:22

Suspensão do Prazo
11/11/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:27

Expedição de Ofício.
09/09/2024 11:27

Expedição de Ofício.
09/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:27

Trânsito em Julgado às partes
06/09/2024 07:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024 09:49

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:27

Expedição de Ofício.
06/08/2024 13:26

Expedição de Ofício.
06/08/2024 13:26

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Trânsito em Julgado às partes
05/08/2024 16:17

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/11/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 15:32

Guia Eletrônica Enviada
31/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2023 17:07

Expedição de Ofício.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 12:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/09/2023 10:14

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ageu Motta (OAB 328503/SP), Lucas Resler dos Santos (OAB 428785/SP) Processo 1522029-62.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALLACE MOISES PASCHOAL - Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes,

por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia lançado a fls. 99, aguardando-se a audiência já designada a fls. 100.

Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências.
29/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:10

Juntada de Mandado
25/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
07/08/2023 16:18

Expedição de Ofício.
07/08/2023 16:18

Expedição de Ofício.
07/08/2023 16:17

Expedição de Ofício.
07/08/2023 16:17

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:45

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:59

Recebida a denúncia
04/08/2023 18:44

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
04/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/07/2023 09:29

Evoluída a classe de 279 para 283
30/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/07/2023 15:06

Juntada de Mandado
22/07/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
22/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/07/2023 11:42

Expedição de Ofício.
22/07/2023 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 11:22

Mudança de Magistrado
22/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
22/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
22/07/2023 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/07/2023 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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