20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002612-79.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Carlos Alberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÉBITO - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - APELO DO AUTOR - PRETENSÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO RECONHECIMENTO - EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO PRETÉRITA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar
06/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/08/2025 16:37

Suspensão do Prazo
11/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 12:17

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 07:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:21

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 03:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:14

Expedição de Carta.
09/05/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 13:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/05/2024 13:19

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 09:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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