20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002568-74.2024.8.26.0084 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria Antonia Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTORA - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉU - COMPROVAÇÃO - JUNTADA DO INSTRUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE, BIOMETRIA FACIAL E IP - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 373, II, DO CPC - AUTORA - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º andar
06/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 09:59

Ato ordinatório
10/05/2024 02:45

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:59

Recebida a Petição Inicial
18/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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