26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503734-86.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Emerson de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:32

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:47

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:46

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:46

Juntada de Mandado
30/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:25

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:34

Recebido o recurso
26/05/2025 11:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 04:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:58

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:54

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:47

Expedição de Informações.
14/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:50

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/01/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 14:40

Juntada de Mandado
23/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 19:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:10

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:57

Evoluída a classe de 280 para 300
08/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 20:09

Recebida a denúncia
07/10/2024 19:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 12:05

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:32

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:02

Mudança de Magistrado
03/10/2024 09:02

Mudança de Magistrado
03/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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