26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501038-13.2023.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Paulo Eduardo Oliveira de Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
27/08/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2024 19:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2024 16:57

Mandado devolvido #{resultado}
30/07/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/07/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2024 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 16:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 14:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/07/2024 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 16:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 20:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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