TJSP - 1503405-26.2022.8.26.0510

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE CLAUDINO DA SILVA

CPF *89.***.*13-25

LUDMILA SAMARA LOPES PEREIRA

CPF *26.***.*86-74

Advogados

LUTHER PAVANELLO ANDRADE

OAB: 378490/SP

CPF *30.***.*41-01

MARCELO MESQUITA JUNIOR

CPF *96.***.*35-23

SIDINEI DOS SANTOS

OAB: 282759/SP

CPF *62.***.*33-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA FERNANDES

CPF *91.***.*42-24

ANTONIO RUBENS ACORSI

CPF *46.***.*35-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503405-26.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUDMILA SAMARA LOPES PEREIRA - - GUSTAVO HENRIQUE CLAUDINO DA SILVA - Ao(À) advogado(a) nomeado(a), certidão de honorários expedida e disponível para impressão por meio do portal e-SAJ. - ADV: SIDINEI DOS SANTOS (OAB 282759/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP)

  • 27/08/2025 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 13:46

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/09/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 09:15

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/02/2024 11:50

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/02/2024 10:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/02/2024 12:16

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/02/2024 13:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/02/2024 13:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/01/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 13:04

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/12/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:39

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/12/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 18:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 21/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:03

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 31/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 13:47

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2023 21:42

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 16:49

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 29/09/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 21:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 06:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 17:15

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 17:14

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 20:02

    Decretada a prisão preventiva

  • 01/08/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:08

    Decretada a prisão preventiva

  • 02/05/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 20:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 09:09

    Decretada a prisão preventiva

  • 18/01/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:25

    Juntada de Alvará

  • 21/12/2022 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/12/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 05/12/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 13:33

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 05/12/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2022 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2022 09:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/12/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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