06/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004711-75.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandra Ferreira da Silva Chaves - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:46

Trânsito em Julgado às partes
12/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:11

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:44

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:42

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 17:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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