05/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:36

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501634-92.2025.8.26.0385 - Ação Penal de Competência do Júri - Resistência - APARECIDO DOS SANTOS - Fls 298/299 e 305: Julgo extinta a punibilidade do acusado APARECIDO DOS SANTOS , face a sua morte, ex vi do art. 107, inciso I do Código Penal.

Expeça-se contramandado de prisão.

P.I.C. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP)
20/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
23/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:30

Recebidos os autos do Setor de Perícias
02/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
17/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:11

Mantida a Prisão Preventiva
02/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:47

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/05/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:31

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
12/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/05/2025 22:53

Expedição de Mandado.
06/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
06/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
01/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 14:52

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:51

Expedição de Ofício.
22/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:30:00, Vara do Júri/Execuções.
02/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:23

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:23

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:23

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:47

Recebida a denúncia
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:18

Evoluída a classe de 280 para 282
11/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:02

Juntada de Mandado
21/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/02/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
15/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 08:32

Mudança de Magistrado
14/02/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:50

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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