06/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004669-64.2025.8.26.0224/SPAUTOR: CIDADE MAIA RESIDENCIALADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB SP145972)SENTENÇA

Vistos.

As partes noticiam a celebração de acordo para resolução da lide, a qual tratava de direito disponível.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, os termos do acordo não ofendem a legislação ou a ordem pública.

Portanto, há que se reconhecer a validade do referido negócio jurídico.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença porque a fase de conhecimento se encerrou.

Logo, não há razão para que se aguarde para o arquivamento dos autos.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais e observadas as NSCGJ/SP. Publique-se.

Intimem-se.

P.R.I.
02/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 15:43

Homologada a Transação
02/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:53

Juntada de Petição
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 14:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
22/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:06

Determinada a citação
21/08/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 24978, Subguia 24477 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4004669-64.2025.8.26.0224 distribuido para UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos na data de 14/08/2025.
14/08/2025 14:47

Link para pagamento - Guia: 24978, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24477&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 14:47

Juntada - Guia Gerada - CIDADE MAIA RESIDENCIAL - Guia 24978 - R$ 253,80
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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