27/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086264-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William dos Santos Fidalgo Repizio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
26/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:39

Ato ordinatório
25/08/2025 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 11:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 21:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 19:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 19:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 20:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 22:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/07/2024 23:18

Conclusos para julgamento
22/07/2024 20:02

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2024 17:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 19:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 07:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:22

Expedição de Carta.
05/06/2024 17:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/06/2024 17:42

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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