27/05/2025 17:05

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 17:01

Guia de Recolhimento Juntada
27/05/2025 16:25

Petição Juntada
27/05/2025 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 12:12

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/05/2025 18:12

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:00

Mandado Expedido
26/05/2025 15:21

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:59

Remetido ao DJE
22/05/2025 15:56

Ato ordinatório
09/04/2025 17:23

Ofício Expedido
09/04/2025 17:22

Ofício Expedido
09/04/2025 11:54

Trânsito em Julgado às partes
09/04/2025 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 11:43

Mandado Juntado
09/04/2025 11:42

Mandado Juntado
22/01/2025 14:09

Termo Expedido
20/01/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 17:07

Mandado Expedido
17/01/2025 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:28

Remetido ao DJE
30/12/2024 12:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/06/2024 14:05

Conclusos para Sentença
10/06/2024 17:15

Alegações Finais Juntadas
04/06/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:49

Remetido ao DJE
04/06/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 11:25

Alegações Finais Juntadas
04/06/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2024 15:09

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 17:38

Termo de Audiência Expedido
21/05/2024 20:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2024 20:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2024 15:46

Ofício Expedido
10/05/2024 15:45

Mandado Expedido
10/05/2024 15:44

Mandado Expedido
29/04/2024 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento
21/04/2024 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2024 10:58

Termo de Audiência Expedido
10/04/2024 13:46

Petição Juntada
10/04/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2024 18:05

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
26/03/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 11:04

Remetido ao DJE
25/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/02/2024 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/01/2024 17:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/01/2024 17:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2024 17:08

Mandado Juntado
11/01/2024 11:04

Mandado Expedido
10/01/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 11:48

Mandado Devolvido sem Cumprimento
10/01/2024 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2024 04:06

Suspensão do Prazo
14/12/2023 12:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 17:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 17:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2023 15:47

Mandado Expedido
11/12/2023 15:46

Mandado Expedido
11/12/2023 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2023 22:15

Ofício Expedido
06/12/2023 12:19

Mandado Expedido
06/12/2023 12:19

Mandado Expedido
05/12/2023 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Sá Domingues (OAB 164098/SP), Ricardo Fanti Iacono (OAB 242679/SP) Processo 1504305-16.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ISAAC PEREIRA COUTINHO -

Vistos. 1) Fls. 142-144: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno.

De todo modo, sobreleva notar que a peça acusatória, sob a perspectiva formal, conta com os requisitos necessários ao juízo de admissibilidade positivo, conforme originariamente recebido, de tal modo que, nesta sede, não há que se falar na respectiva rejeição.

Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de abril de 2024, às 13 horas, por meio de videoconferência.

Link para a audiência: https://abrir.link/pitLi (atentar para letras maiúsculas e minúsculas). 1.Intime-se o Réu: ISAAC PEREIRA COUTINHO, servindo o presente como ofício à Unidade Prisional onde encontra-se recolhido, que deverá utilizar o link disponibilizado para ingresso na audiência virtual. 2.Requisitem-se os policiais militares, servindo o presente como ofício ao Comandante da Polícia Militar, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingresso na audiência virtual. 1.

IGOR FELIPE PEREIRA DA SILVA, FLS. 13; 2.

WELLINGTON ALVES DA SILVA, FLS. 15; 3.

MARCOS DOUGLAS ALMEIDA BRASIL, FLS. 14; 3.Expeça-se mandado para intimação das testemunhas, devendo o Sr.

Oficial de Justiça solicitar seu e-mail e telefone celular, consignando-se no mandado o link para ingresso na audiência.

FERNANDO ATTILIO TREVISAN FLS. 144; ADRIANA ALVES SERAFIM MACIEL FLS. 144.

ORIENTAÇÕES - O ingresso através do link acima mencionado poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 10 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Vistas ao Ministério Público e à Defensoria Pública para ciência.
16/08/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:10

Documento Juntado
18/07/2023 13:29

Documento Juntado
24/05/2023 08:45

Documento Juntado
24/05/2023 08:45

Documento Juntado
24/05/2023 08:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023 08:45

Protocolo Juntado
24/05/2023 08:45

Certidão Juntada
24/05/2023 08:44

Folha de Antecedentes Juntada
24/05/2023 08:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023 08:40

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:36

Resposta à Acusação Juntada
25/04/2023 09:12

Petição Juntada
17/04/2023 11:45

Carta Precatória Expedida
14/04/2023 19:34

Ofício Expedido
14/04/2023 19:34

Ofício Expedido
14/04/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:34

Remetido ao DJE
03/04/2023 14:10

Edital de Intimação Expedido
27/03/2023 23:06

Recebida a denúncia
07/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:15

Petição Juntada
25/11/2022 14:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2022 14:33

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:46

Petição Juntada
21/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:16

Petição Juntada
19/07/2022 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:44

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:31

Evoluída a Classe
14/07/2022 15:23

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2022 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
04/07/2022 15:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/07/2022 15:29

Denúncia Juntada
30/06/2022 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:10

Conclusos para despacho
27/06/2022 22:26

Petição Juntada
27/06/2022 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2021 20:46

Mudança de Classe Processual
24/02/2021 15:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2021 15:46

Redistribuição de Processo - Saída
24/02/2021 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2021 10:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2021 10:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/02/2021 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2021 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2021 18:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2021 17:57

Conclusos para decisão
19/02/2021 16:45

Petição Juntada
18/02/2021 14:42

Petição Juntada
18/02/2021 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2021 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2021 09:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/02/2021 09:17

Redistribuição de Processo - Saída
18/02/2021 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2021 12:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/02/2021 09:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/02/2021 09:34

Documento Juntado
17/02/2021 09:32

Documento Juntado
16/02/2021 16:39

Alvará de Soltura Expedido
16/02/2021 16:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2021 14:24

Documento Juntado
16/02/2021 14:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/02/2021 13:28

Conclusos para decisão
16/02/2021 13:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2021 13:20

Petição Juntada
16/02/2021 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2021 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2021 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/02/2021 11:51

Petição Juntada
16/02/2021 10:42

Folha de Antecedentes Juntada
16/02/2021 10:42

Certidão Juntada
16/02/2021 07:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
16/02/2021 07:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
16/02/2021 02:08

Relatório Final Juntado
16/02/2021 02:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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