27/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1096446-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Fatima de Alcantara Lavecchia - BANCO PAN S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
26/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:28

Ato ordinatório
25/08/2025 15:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 19:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:30

Expedição de Carta.
17/01/2024 17:30

Recebida a Petição Inicial
31/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053807-16.2024.8.26.0053

Moises Oliveira de Almeida

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Camilla Pereira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1053807-16.2024.8.26.0053

Moises Oliveira de Almeida

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Camilla Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1189833-74.2024.8.26.0100

David Farath Rondinoni Corretagem de Imo...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1048004-79.2022.8.26.0002

Nelson Roberto Salomao e Espolio de Ceci...

Josebete de Oliveira Gomes

Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1096446-39.2023.8.26.0100

Rosa Fatima de Alcantara Lavecchia

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:09

Exibir Processo