TJSP - 1504908-55.2022.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS RODRIGUES ALVES DOS ANJOS

CPF *90.***.*76-58

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SIDVAN DE BRITO

OAB: 291758/SP

CPF *88.***.*23-90

ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 264199/SP

CPF *82.***.*09-11

Terceiro

Partes

CAMILLA FERNANDES MENEGUZZI

CPF *54.***.*61-82

WILLIAN GOMES PEREIRA

CPF *96.***.*04-55

TAIARA MAGDA DOS SANTOS

CPF *42.***.*22-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO ALVES DOS ANJOS

YASMIN RODRIGUES ALVES DOS ANJOS

ALESSANDRO APARECIDO VENANCIO

CPF *90.***.*22-08

AMANDA SOUZA SILVA

CPF *46.***.*96-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sidvan de Brito (OAB 291758/SP) Processo 1504908-55.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS RODRIGUES ALVES DOS ANJOS -

    Vistos.

    CUMPRA-SE O V.

    ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v.

    Acórdão, adite-se a Guia de Recolhimento Provisória, TORNANDO-A DEFINITIVA. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Servirá o presente como ofício.

    Int.

  • 24/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 18:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 12:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/05/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:15

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 26/04/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:14

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/01/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 17:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 19:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:20

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 19:15

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 21:08

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/03/2022 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2022 20:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/03/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 13:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2022 01:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 16/03/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 10/03/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 14:54

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2022 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 17:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 08:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/03/2022 08:20

    Classe retificada de 279 para 283

  • 03/03/2022 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/03/2022 04:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2022 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 12:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 07:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/02/2022 06:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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