30/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1067101-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roni de Araujo Pina -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos. 5.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:33

Expedição de Mandado.
18/07/2025 19:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/07/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000078-42.2025.8.26.0262

Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -ME

Poliana do Amaral

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1500706-02.2024.8.26.0378

Justica Publica

Marcelo de Moraes

Advogado: Valdionor Placido Vieira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000133-88.2025.8.26.0447

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Aurita Jesus da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0412802-16.1994.8.26.0053

Marielza Moraes da Silva

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4003067-16.2025.8.26.0005

Anderson Correia da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 14:03

Exibir Processo