TJSP - 1006691-07.2023.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:07
Prazo
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20/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006691-07.2023.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Gisele de Castro Andrade *03.***.*45-18 (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
COBRANÇA.
CARTÃO DE CRÉDITO.
SUB-ROGAÇÃO. “HONRA DE AVAL CRÉDITO”.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ.LEGITIMIDADE PASSIVA.
CONFIGURADA.
SUB-ROGAÇÃO DA COOPERATIVA NOS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINAIS DO BANCO, MEDIANTE LANÇAMENTO NA FATURA DE “HONRA DE AVAL CARTÃO”.
CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA.
UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO DEVIDAMENTE COMPROVADA.
PAGAMENTO DE FATURA E INADIMPLEMENTO DE OUTRAS PELA RÉ, SEM QUALQUER ALEGAÇÃO DE TRANSAÇÕES INDEVIDAS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Emidio Ferreira (OAB: 481853/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Sala 702 - 7º andar -
18/08/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 17:07
Acórdão registrado
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18/08/2025 15:48
Julgado virtualmente
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07/08/2025 12:47
Julgamento Virtual Iniciado
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11/03/2025 00:00
Publicado em
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10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:57
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/03/2025 10:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/02/2025 09:21
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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25/02/2025 18:23
Distribuído por sorteio
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24/02/2025 00:00
Publicado em
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19/02/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/02/2025 12:19
Processo Cadastrado
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18/02/2025 12:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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