07/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005054-18.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jonathas da Costa Moreira - Ciência ao autor dos documentos juntados pela requerida informando o cumprimento da obrigação.

Intimo as partes de que os autos serão arquivados, consignando que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no art. 1.285 das N.S.C.G.J. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
27/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:12

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:30

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:01

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/09/2024 12:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:53

Julgada Procedente a Ação
16/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 05:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 19:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:16

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:51

Suspensão do Prazo
11/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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