04/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007101-86.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurelino dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab -

Vistos.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Não há interesse recursal (art. 1000 do CPC).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Em caso de cumprimento de sentença: (i) o requerimento deve observar os requisitos do art. 524, I a VII do CPC e (ii) com as alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, salvo nos casos de gratuidade de justiça ou cobrança de honorários advocatícios, há taxa judiciária de 2% do valor do crédito (mais as eventuais despesas para intimação).

Comunique-se eletronicamente ao perito sobre a extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), THAIZA AUGUSTA DE TULLIO ROSA (OAB 339539/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP)
03/09/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 20:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007101-86.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurelino dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab -

Vistos.

Não é possível homologar a minuta de acordo trazida aos autos, tendo em vista que não está subscrita nem pelo requerente, nem por seus patronos.

Providencie-se a minuta devidamente assinada, ou manifeste-se a parte autora, no prazo de trinta dias, informando se concorda com os termos do acordo de págs. 253/254.

No silêncio, os autos permanecerão suspensos.

Int. - ADV: ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), THAIZA AUGUSTA DE TULLIO ROSA (OAB 339539/SP)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
23/07/2025 23:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 09:27

Conclusos para julgamento
20/07/2025 21:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:21

Ato ordinatório
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:20

Ato ordinatório
27/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:08

Ato ordinatório
18/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:42

Ato ordinatório
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:57

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/05/2025 05:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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